O SEGUNDO IMPéRIO 1840-1889
′Durante o longo reinado de D. Pedro II (1840?89), o Império progrediu materialmente; o café, principal artigo de exporta??o, produziu alto rendimento; as cidades cresceram em tamanho e importancia. A nova classe urbana e os poderosos plantadores de café come?aram a desafiar o controle tradicional dos aristocratas produtores de a?úcar, que se constituíam no principal sustentáculo da monarquia. Em contraposi??o, a outrora abastada mas agora empobrecida classe dos produtores de a?úcar do Nordeste, a alian?a dos produtores de café e da classe urbana, que se projetava, era favorável às mudan?as. As cidades, particularmente, tornaram-se centros de agita??o. Depois de 1870, novas idéias come?aram a se irradiar dos centros urbanos, principalmente sobre a separa??o da Igreja do Estado, a libera??o dos escravos e a proclama??o da república. Quando a Monarquia se alheou dos três segmentos que tradicionalmente lhe proporcionavam apoio - os produtores de a?úcar, a Igreja e os militares - perdeu sustenta??o e caiu, impotente em oferecer resistência e incapaz de encontrar quem a defendesse.′
Para entender o surgimento da mística da institui??o militar no contexto da síntese acima apresentada, é necessário visualizar a evolu??o do Exército, da escola militar, do sistema político, da paramilitar Guarda Nacional e do impacto das guerras.
As facciosas lutas partidárias desse período revelam que “o Brasil possuía um simples partido durante o reinado de D Pedro II...com duas fac??es lutando pelo controle das bases do poder imperial”. Os dois maiores partidos - o Liberal e o Conservador - eram “assemelhados a famílias grandes” e suas lutas eram entrechoques cruentos “nos quais os grandes problemas e os princípios eram sacrificados em benefício de considera??es políticas imediatas de obten??o do poder com o propósito de distribui??o de benesses”. A estabilidade do sistema dependia da a??o de D. Pedro II como árbitro, através do seu poder moderador, da lealdade do Exército, personificado em Caxias.
Durante a década de 1840, distúrbios políticos regionais e o envolvimento periódico da Guarda Nacional, particularmente pelos liberais, em problemas políticos, provocaram a interdi??o da referida organiza??o em três ocasi?es. A despeito deste emprego abusivo da Guarda, era necessário, de acordo com um representante do Parlamento, "contrabalan?ar a influência do Exército’.
Na década de 1850, a situa??o tinha-se estabilizado bastante de forma que os partidos políticos pressionaram o governo central para a obten??o de recursos em troca de apoio eleitoral. Os chefes elitistas dos cl?s do interior buscaram alcan?ar o controle sobre um partido político - via de regra o Partido Conservador - enquanto os liberais tendiam a se alinhar com grupos urbanos. A influência de pessoas de destaque, de ambito local, come?ou a depender de liga??es na capital, de forma que as benesses partidárias passaram a substituir as estruturas constituídas pelo parentesco. Na prática, o coronel da Guarda Nacional mandava seu filho ou um parente para representá-lo no governo. Isto caracteriza o surgimento dos bacharéis, ou seja, políticos com conhecimento das leis e que misturavam partido e parentesco no exercício de suas atividades.
O ano de 1850 também assinala o come?o do movimento de governo para, utilizar a Guarda Nacional na institucionaliza??o de uma nova ordem administrativa. Nesse ano, "a Guarda Nacional foi incorporada ao poder central". Isto parecia que fora provocado por uma profunda mudan?a do particularismo do patrimonialismo para o universalismo da autoridade burocrática racional. Foi criado um novo Ministério da justi?a para supervisionar a enorme expans?o na estrutura legal que devia proporcionar os dispositivos normativos para a implementa??o dos métodos racionais de administra??o. Mas a defesa de um novo código impessoal que transcendia o particularismo da vendeta n?o fazia sentido na sociedade patriarcal do interior.
A Guarda Nacional, que se supunha poder facilitar a institucionaliza??o da nova ordem de causas, estava, como já se acentuou anteriormente, sob a supervis?o dos presidentes de província. Estes, por sua vez, tinham de negociar com a corte burocrática, nas figuras dos ministros da justi?a e do interior. A fun??o mais técnica na Guarda era exercida por um major do Exército. Além disso, os comandantes da Guarda com experiência no exército regular eram os que tinham maior probabilidade de atingir o objetivo da racionaliza??o administrativa, o que levou um dos comandantes a sugerir a ado??o dos padr?es administrativos do exército regular para a Guarda como um todo. Esta sugest?o continha importantes aplica??es, considerando a possibilidade de que o exército regular podia ser mais útil na consecu??o do objetivo da na??o armada do que a Guarda Nacional. Embora n?o tenha sido aceita na época, a idéia se tornou mais viável na década de 1870 com o efetivo fracasso da Guarda em atingir seus objetivos.
E a filosofia de governo de D. Pedro II? Eram bem conhecidas suas inclina??es liberais. Robert Daland afirma que D. Pedro, na verdade, equilibrava-se em corda bamba "e n?o estava em condi??es de engajar-se em um programa prudente de reforma burocrática centralizada e racional". Este modo de ver parecia ignorar o objetivo principal da Guarda Nacional. Por outro lado, em face da Guarda ter falhado em executar sua reforma, D. Pedro p?s em execu??o um sistema de manuten??o do status quo político. Teoricamente, sob sua dire??o, o Estado exercia o poder mas n?o de forma autoritária, que impusesse obediência. Pelo contrário, ele persuadia, barganhava, cooptava.
E qual era a atitude de D. Pedro com rela??o ao Exército? Pedro Calmon diz que "tínhamos um Imperador que - contrário à orienta??o política de D. Pedro I - demonstrava em rela??o à administra??o civil, às ciências e às letras, o interesse que outros monarcas dedicavam a seus exércitos". O fato de que D. Pedro era essencialmente um pacifista por natural inclina??o podia constituir mais uma raz?o para refor?ar sua convic??o de que os militares deviam manter-se afastados da política. Neste aspecto há uma pequena contradi??o já que D. Pedro com freqüência convocava Caxias para miss?es políticas e cargos públicos.